juliano vieira da costa
advogado - OAB/RS 65.426
Direito Eleitoral
Direito Administrativo Sancionador
Escritório especializado na defesa de agentes públicos. Há mais de uma década prestando assessoria para gestores, candidatos e partidos políticos.
ELEIÇÃO 2024
Registro de candidatura
Orientação sobre prazos e procedimentos a serem observados no registro de candidatura
Defesa em impugnação ao registro de candidatura
Consultoria sobre legislação e resoluções em matéria eleitoral
propaganda eleitoral
Orientações aos candidatos sobre a legislação sobre propaganda eleitoral
Elaboração de representações e defesas em matéria de propaganda eleitoral
Consultoria para elaboração do material de campanha
ações eleitorais e prestação de contas
Propositura e defesa em representações por captação ilícita de sufrágio; abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação; ação de impuganão de mandato eletivo e recurso contra expedição do diploma;
Acompanhamento da Prestação de Contas
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Acompanhamento em inquéritos civis
Acompanhamento e elaboração de defeas
Entrega de memoriais e realização de sustentações orais
pROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Acompanhamento e elaboração de defesas de servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares
PUBLICAÇÕES
Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa – À Luz das Alterações pela Lei 14.230/2021 aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos da Lei 8.429/1992.
A gravação ambiental como meio de prova no processo eleitoral
E-Book : Condutas Vedadas
Eleição 2024
A (im) possibilidade do reconhecimento do abuso de poder religioso como ilícito autônomo eleitoral
DR. JULIANO VIEIRA DA COSTA
OAB/RS 65.426
Advogado especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG, Graduado pela UFN/ RS, assossiado do IGADE - Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, com experiência de mais de uma década no assessoramento de políticos em campanhas eleitorais. Autor de diversos artigos sobre direito eleitoral.
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